Autor da lei “Saidinha de Banco” que dispõe sobre segurança bancária em vigor desde o final de 2011 no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Walter Alves tem acompanhado de perto o debate em torno da validade da lei, que atualmente vem enfrentando questionamentos por parte da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Além do [...]
Embora exista explícita defesa de qualquer cidadão pelo Código de Defesa do Consumidor, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) vem demonstrando firme posição em contrariedade à Lei “Saidinha de Banco”, que prevê a instalação de dispositivos adicionais de segurança bancária. No final do ano passado, a Febraban ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido [...]
O deputado estadual Walter Alves (PMDB) prestigiou hoje (5) à tarde a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Esperança, no bairro de Cidade da Esperança, em Natal. O parlamentar caminhou pelas ruas da localidade ao lado do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e do primo, Felipe Alves; pré-candidato a vereador na capital. De [...]
O Procon RN tem dado continuidade à fiscalização das instituições financeiras do Estado, em relação à Lei Saidinha de Banco, de autoria do deputado estadual Walter Alves. Somente no início do mês, sete bancos foram fiscalizados, tendo seis deles sido autuados. De acordo com dados do órgão de defesa do consumidor, o Rio Grande do [...]
O deputado estadual Walter Alves (PMDB) participou ontem (19) – na companhia do prefeito Francisco Edson; o Etinho – de uma missa em homenagem ao padroeiro de Caiçara do Rio dos Ventos, São Sebastião. A ocasião antecipou ainda as comemorações referentes a emancipação política do município, que completou 49 anos em 2012. Ao lado dos [...]
Diante dos mais de 50 minérios em condições comerciais de exploração, como calcário, diatomito, estanho, caulim, tungstênio, feldspato, nióbio, gás natural e petróleo, dentre outros, o deputado estadual Walter Alves acredita que o setor pode voltar a ter um lugar de destaque na economia potiguar. Para tornar esse cenário uma realidade, o parlamentar desenvolveu durante [...]
O deputado estadual Walter Alves fez um balanço das atividades parlamentares em 2011. Entre os principais assuntos defendidos, o parlamentar destaca a saúde, a educação e o desenvolvimento econômico do Estados com prioridades. Em relação à saúde Walter destaca projetos como o “Prontuário Eletrônico Único”, um sistema que pretende agilizar o atendimento a população, com [...]
O Diário Ofical do Rio Grande do Norte desta quarta-feira trouxe a criação do programa “Poupança Fiscal”, projeto de autoria do deputado estadual Walter Alves (PMDB), e que pretende conscientizar a população sobre a importância do tributo e sua função social, combater a sonegação e a evasão fiscais, criar na população o hábito de exigir a [...]
O Procon/RN autuou ontem (28) cinco agências bancárias em Natal. O motivo é o desrespeito à lei estadual Nº 9.460, que foi aprovada na Assembleia Legislativa por iniciativa do deputado estadual Walter Alves (PMDB) e depois sancionada pela governadora Rosalba Ciarlini. A lei prevê uma série de medidas de seguranças nas agências para coibir os [...]
O deputado Walter Alves cumpriu agenda nesta sexta feira (16) em Jucurutu e Coronel Ezequiel. Em Jucurutu, o peemedebista participou da inauguração da agência da Previdência Social no município ao lado do ministro Garibaldi Filho, deputados federais Henrique Eduardo, João Maia e outras autoridades. Em discurso, o deputado reafirmou seu compromisso com os municípios do [...]