O deputado do RN - Walter Alves

Projetos de Lei Confira os principais projetos de lei
Requerimentos Confira os principais requerimentos

Notícias

16 fev 2012

Saidinha de banco de Walter conta com decisões favoráveis na justiça

Autor da lei “Saidinha de Banco” que dispõe sobre segurança bancária em vigor desde o final de 2011 no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Walter Alves tem acompanhado de perto o debate em torno da validade da lei, que atualmente vem enfrentando questionamentos por parte da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Além do RN, a Febraban impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra a lei de Recife – semelhante à Saidinha de Banco de Walter Alves -  que obriga a instalação de dispositivos adicionais de segurança nas instituições bancárias e financeiras. No entanto, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou improcedente o pedido.

Diante desse resultado obtido no Estado vizinho, o parlamentar potiguar afirma que espera que a justiça do Rio Grande do Norte tenha o mesmo entendimento. “A Lei visa conceder maior segurança bancária, evitando, assim, os temidos assaltos, conhecidos publicamente como saidinhas de banco. Esperamos obter a mesma decisão celebrada em Recife”, disse o deputado Walter Alves.

 

 

Com informações de Aluísio Lacerda; na Coluna Ponteio (Diário de Natal)