O deputado Walter Alves esteve recentemente reunido com o secretário de tributação do Estado, José Airton, para tratar do projeto de lei denominado “Poupança Fiscal” que tramita na Assembléia Legislativa. De acordo com o deputado, o projeta trata da devolução de até 30% do ICMS para o cidadão. Além disso, o deputado comentou que a iniciativa já foi adotada em outros estados e vem apresentando sucesso em sua execução.
“Funciona da seguinte forma: você compra um produto que custa R$ 100,00, por exemplo. Vamos supor que o ICMS do produto seja 17%. Neste caso, daria R$ 17,00. Então, cerca de R$ 5,10 podem voltar para o seu bolso, seja em forma acumulativa para desconto no IPVA, por exemplo, ou até mesmo em dinheiro vivo depositado na sua conta”, explica o deputado Walter Alves. O deputado argumenta ainda que o projeto “não é uma utopia”. “O projeto já existe em São Paulo, no Distrito Federal, em Sergipe e muitos outros estados”, alegou.
O deputado reforça que o projeto Poupança Fiscal é um derivado do programa Nota Fiscal Paulista onde, em São Paulo, ocasionou o aumento da arrecadação estadual e ainda vem combatendo a sonegação fiscal. “Ele desonera a carga tributária individual e também combate a concorrência desleal. O nosso secretário de tributação se comprometeu em intensificar os estudos e eu espero contar, como sempre contei, com toda a sensibilidade de nossa assembléia e também do nosso governo para aprovarmos essa matéria o mais rápido possível”, reforçou Walter Alves.
voltar